quarta-feira, 25 de março de 2009

Nova Lei Rouanet cria 5 fundos diretos para Arte



Nasce na segunda-feira (23) uma nova legislação de estímulo à cultura
nacional. Um novo projeto de lei será colocado à disposição para consulta
pública no site do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br). Debatida
durante seis anos no governo, liberada esta semana pelo setor jurídico da
Casa Civil, a nova lei vai serenar os ânimos de quem achava que seria
extinto o mecanismo de renúncia fiscal. Não vai.

Além de manter a renúncia fiscal, chave da Lei Rouanet (Lei nº 8.313) desde
sua criação, em 1991, a nova legislação estabelece seis faixas de dedução do
imposto de renda devido - além do máximo de 100% de abatimento e do mínimo
de 30%, como é atualmente, outras quatro novas faixas foram criadas (90%,
80%, 70% e 60%). A maior novidade da legislação, entretanto, não está na
reconfiguração do sistema de renúncia fiscal, mas na criação de cinco novos
fundos de financiamento direto à cultura: Artes, Patrimônio, Cultura e
Diversidade e Audiovisual, além da manutenção do Fundo Nacional de Cultura
(para tratar de áreas não específicas do espectro cultural).

Dessa forma, a Lei Rouanet muda na essência. A lei existente hoje prevê três
formas de financiamento: a renúncia fiscal, o Fundo Nacional de Cultura
(FNC) e o Ficart, um fundo de capitalização. A renúncia fiscal acabou se
tornando o único mecanismo efetivo e os outros ficaram atrofiados. "A lei
necessita de ajustes para sanar distorções que provocam a concentração
regional do financiamento e o baixo apoio a atividades culturais em áreas,
por exemplo, de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)", disse o
deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que encaminhou requerimento esta
semana pedindo acesso ao texto integral da nova lei.

Santiago, que integra a Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos
Deputados, diz que será criada uma relatoria na comissão apenas para debater
o projeto, e ele também defende uma audiência pública. Diz que há grande
simpatia no Congresso pela modernização da lei, mas que ainda é preciso
avaliar o novo sistema. O Ministério da Cultura, pai da nova lei, considera
que as relações da pasta com o Congresso Nacional se aprimoraram muito
durante a gestão de Gilberto Gil e que há boa receptividade dos
congressistas, que têm tratado a cultura com um apreço suprapartidário.
Atualmente, a Frente Parlamentar para a Cultura é integrada por mais de 300
parlamentares.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse na semana passada que a abertura
da consulta pública do texto da lei permitirá que entidades do setor,
produtores culturais, empresas e artistas façam sugestões ao projeto durante
um período de 45 dias. Ele também pretende viajar pelo País para debates
públicos. Além de reformar a lei, o ministério confia que o Congresso poderá
aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (a PEC 150/03), que deverá
incluir no Orçamento da União recursos para a Cultura de nunca menos do que
2% da receita tributária.(AE).

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul – 19/03/2009

Começando o ano com nova direção e agora com aulas de música




O Núcleo de Arte e Dança é um dos maiores e mais completos espaços de criação em Porto Alegre e, após sete anos desde sua inauguração, ganha nova direção. O espaço começou o ano com outras novidades, como os cursos de violão, guitarra, contrabaixo, piano/teclado, técnica vocal e violino.
O sucesso da escola sempre trouxe muito orgulho e grandes alegrias a publicitária, professora e bailarina Teté Furtado. Hoje, ela visualiza novas conquistas e responsabilidades na sua vida pessoal e profissional, assumindo a direção administrativa do Núcleo: “É com tranquilidade e satisfação que eu passo a direção artística a quem confio plenamente o compromisso da continuidade, e a certeza de um futuro cada vez mais promissor para o Núcleo”, diz Teté sobre o atual diretor, o ator e empresário João Cruz.
Localizado no coração da zona sul, o Núcleo tem como proposta ser uma referência para quem gosta de arte e deseja expressar seu potencial criativo, oferecendo aulas regulares, apresentações de teatro, dança e música, além de workshop, palestras, cursos e grupos de estudo.
Em 2009, o Núcleo se preparou para a inauguração do seu novo espaço: uma sala para aulas de música! Com a coordenação de Rafael Bittencourt, o objetivo é oferecer oficinas permanentes de música, novidade que agrada professores e alunos.
Ótima notícia para uma cidade com grande produção de música, mas com poucos espaços que incentivem à prática teórica e técnica.
Cada vez mais o Núcleo é referência de ensino e espaço para criação e desenvolvimento artístico. Tanto na dança como no teatro, e agora na música, o Núcleo está sempre na frente proporcionando grandes momentos investindo na arte.



Assessoria de Imprensa Cultural & Fotografia de Cena


Cíntia C. Bracht

*VENCEDORES DO 21º PRÊMIO SHELL DE TEATRO DE SÃO PAULO

**Diretor*
*Marco Antônio Braz, por "A Alma Boa de Setsuan"*
Cláudio Dias, Marcelo Souza e Silva, Odilon Esteves, Rômulo Braga e José
Walter Albinati, da Cia. Luna Lunera, por "Aqueles Dois"
Fábio Resende, por "A Brava"
Alvaro Assad, por "A Noite dos Palhaços Mudos"
Marco Antonio Rodrigues, por "A Coleira de Bóris"
Rita Clemente, por "Amores Surdos"

*Ator*
*Domingos Montagner, por "A Noite dos Palhaços Mudos"*
*Fernando Sampaio, por "A Noite dos Palhaços Mudos"*
Nilton Bicudo, por "O Natimorto - um Musical Silencioso"
Ésio Magalhães, por "Encruzilhados - entre a Barbárie e o Sonho"
Marcelo Médici, por "O Mistério de Irma Vap"

*Atriz*
*Isabel Teixeira, por "Rainha[(s)] - Duas Atrizes em Busca de um Coração"*
Cácia Goulart, por "Bartleby"
Paula Arruda, por "O Céu Cinco Minutos Antes da Tempestade"
Denise Fraga, por "A Alma Boa de Setsuan"

*Autor*
*Marçal Aquino e Marília Toledo, por "Amor de Servidão"*
Grace Passô, por "Amores Surdos"
Sérgio Roveri, por "A Coleira de Bóris"
Jandira Martini, por "O Eclipse"

*Cenário*
*Renato Bolelli Rebouças, por "Arrufos"*
André Cortez, por "Orlando Furioso"
Cláudio Dias, Marcelo Souza e Silva, Odilon Esteves, Rômulo Braga e José
Walter Albinati, da Cia. Luna Lunera, por "Aqueles Dois"
Márcio Medina, por "A Alma Boa de Setsuan"
André Cortez, por "Bartleby"
Bruna Christófaro, por "Amores Surdos"

*Figurino*
*Silvana Marcondes, Fernando Sato e Júlio Dojcsar, por "O Santo Guerreiro e
o Herói Desajustado"*
Marcelo Pies, por "Hamlet"
Verónica Julian, por "A Alma Boa de Setsuan"
Rosângela Ribeiro, por "Senhora dos Afogados"

*Iluminação*
*Felipe Cosse e Juliano Coelho, por "Aqueles Dois"*
Wagner Freire, por "A Alma Boa de Setsuan"
Carlos Gaúcho, por "A Coleira de Bóris"
Lúcia Chedieck, por "Memória do Mundo"

*Música*
*Josimar Carneiro, pela direção musical de "Divina Elizeth"*
Beto Firmino, por "O Público"
João Poleto, por "Orlando Furioso"
Lincoln Antonio, por "Rainha[(s)] - Duas Atrizes em Busca de um Coração"
Marcelo Pellegrini, pela trilha sonora original de "A Noite dos Palhaços
Mudos"

*Categoria especial*
*Centro de Pesquisa Teatral do Sesc, pelos 10 anos do projeto Prêt-à-Porter*
Aderbal Freire-Filho com Bárbara Harrington e Wagner Moura, pela tradução de
"Hamlet"
Grupo Sobrevento, pela pesquisa da técnica dos "pupi" no espetáculo de
bonecos "Orlando Furioso"
Teatro Máquina, pela técnica de manipulação direta e aparente do espetáculo
"O Cantil"

Admitindo erro, MinC promete volta do Supersimples


Carina Teixeira 19 março 2009

Segundo o Ministério da Cultura (MinC), o aumento foi um equívoco da Receita Federal, que teria aumentado o percentual de impostos de setores que empregam pouco; como a cultura tem baixa parcela de empregos formais, a Receita teria entendido que a área não é uma grande empregadora, o que a teria feito aumentar seu percentual de impostos, quando na verdade o setor cultural tem alta taxa de empregos. Ainda de acordo com o Ministério, o governo já reconheceu a distorção e deve enviar nesta semana um projeto de lei complementar ao Congresso revertendo a mudança. Mas ainda não é certa uma possível compensação para as produções que já estão pagando o percentual maior.

Com a alteração na lei do Supersimples (programa que reduz o percentual de impostos federais, estaduais e municipais pagos por micro e pequenas empresas), as produções artísticas saíram da tabela de impostos que ia de 4,5% a 16%, pulando para outra, de 16% a 22%. A mudança provocou queixas de artistas e produtores, a circulação pela internet de um abaixo-assinado contra a medida, e o pedido de que o ministro da Cultura, Juca Ferreira, intercedesse pela classe. De acordo com o secretário de políticas culturais do MinC, José Luiz Herência, o ministério já teria intercedido. “Levamos o assunto para a primeira reunião interministerial do ano, em janeiro. E estamos mantendo contato com os ministérios do Planejamento e da Fazenda, e com a Casa Civil”, afirmou Herência em matéria publicada pelo jornal O Globo.

Na mesma matéria, o secretário acrescentou que, para o governo, “não há problema em reverter a alteração na lei do Supersimples”. “Ela foi uma distorção. A inclusão no Supersimples é para reduzir a carga tributária de setores com mão-de-obra intensiva. A cultura é um desses setores, 5% das empresas no país são ligadas a ela, segundo o IBGE. Mas a área tem muito do que a gente chama de contratação eventual, e muita informalidade; em torno de 53% dos empregos são informais. Então, a Receita entendeu que a cultura contratava pouco, e mudou seu percentual de impostos”, explicou o secretário.

Na última sexta-feira, dia 13, o MinC e a Casa Civil se reuniram novamente e decidiram enviar nesta semana ao Congresso um projeto de lei complementar, mudando a mudança: o projeto realoca as empresas de produção cultural na mesma categoria anterior, em caráter de urgência. Perguntado se haveria algum tipo de compensação para as produções que, durante o período em que a alteração está valendo, tiveram que pagar mais imposto de modo inadequado, o MinC informou que está estudando se há alguma possibilidade legal para isso.

* Com informações do jornal O Globo - Alessandra Duarte

domingo, 8 de março de 2009

Um golpe na classe artística (pelas costas)

Postamos aqui a coluna que Júlio Medaglia, regente sinfônico e Paulo Pélico, produtor cultural paulista, escreveram na Folha de São Paulo de 02/03/2009, que demonstra a indicação que todos da classe cultural brasileira estão sentindo com esse ato baixo do governo federal de aumentar a carga tributária.


Folha de S. Paulo - Júlio Medaglia e Paulo Pélico
02/03/2009 - Como se sabe, a atual crise econômica vem vitimando impiedosamente empresas em todo o mundo, das maiores organizações às mais modestas. Imagine, nessa situação, como está a vida do produtor cultural, esse idealista que sai à rua com um projeto teatral, editorial ou musical debaixo do braço em busca de patrocínio -aliás, o primeiro a ser cortado ao se vislumbrar a mais tênue ou a mais longínqua nuvem negra no universo mercadológico.
Apesar do tido como baixo "valor de mercado" de nossa produção intelectual, o presidente Lula, ao mesmo tempo em que disponibiliza R$ 250 bilhões em pacotões anticrise com socorro financeiro a bancos, desoneração fiscal às exportações, estímulos à indústria automobilística etc., penaliza a classe artística ao sancionar a lei complementar nº 128/2008, também subscrita pelos ministros Guido Mantega e Miguel Jorge. A nova lei trocou sutilmente as atividades culturais de lugar (do anexo 4º para o 5º). Assim sendo, a faixa das alíquotas incidentes sobre pequenas empresas produtoras de cultura foi substituída por outra cujas alíquotas chegam a quase triplicar os impostos do setor.
Com o excessivo peso dos impostos, os microempresários da cultura haviam recebido com alívio a notícia do projeto de lei do Simples Nacional, uma nova modalidade de tributação que prometia uma redução de até 40% na carga tributária, estabelecendo os impostos ao redor de 9%. Milhares de microempresas culturais -após fazerem essa opção contábil, assumirem compromissos e pautarem suas atividades em razão dessa nova realidade- se viram subitamente presas numa armadilha, com uma carga tributária de até 27,9%.
Isso coloca as microempresas da cultura numa faixa de semelhante à de uma média ou à de uma grande empresa. E o mais espantoso desse fato é que essas mudanças ocorreram sem a menor transparência e sem debate nem comunicados prévios aos atingidos pela alteração. Os artistas e produtores tomaram conhecimento do assunto no início deste ano, já diante do fato consumado. Não sabemos como classificar a atitude do presidente e dos congressistas, se de esperteza ou de má-fé.
O caso é que a lei foi aprovada às pressas no dia 19 de dezembro, uma sexta-feira, último dia do calendário legislativo, de forma quase secreta, a ponto de tributaristas próximos ao governo e que participaram da elaboração do projeto do Supersimples desconhecerem a existência da matéria. Era proposital a aprovação na antevéspera do Natal e com as tramitações envolvidas em segredo. Como se sabe, no caso dos impostos, qualquer lei que altere suas regras, quando aprovada, só entra em vigor no ano seguinte. Trata-se não só de uma proteção do contribuinte diante da volúpia arrecadadora do erário mas também de um direito constitucional, presente na legislação tributária de todos os países. Se o projeto tivesse sido exposto publicamente, certamente teria provocado reações, debates e envolveria algum tempo. Assim, se aprovado fosse, só entraria em vigor em 2010.
Pelo visto, a Fazenda tinha pressa, optando pelo silêncio, pela malícia, por um artifício legislativo sub-reptício para presentear, qual macabro papai-noel, a in-telligentsia brasileira com um rombo em seus já minguados recursos de produção cultural. Claro está que tal carga de impostos é desproporcional à atividade de produção cultural, o que empurrará grande parte do setor para a informalidade. Dificultará também a geração de empregos na área, enquanto as proporções dessa nova arrecadação em nada contribuirão para o crescimento do país.
Ao contrário, dificultarão e diminuirão as possibilidades de captação de recursos para os microempresários culturais, sonhadores de um Brasil mais culto e civilizado. Aliás, os métodos utilizados pelo Ministério da Fazenda revelam nítidos vestígios medievais, época na qual os aumentos de impostos eram comunicados sem escrúpulos aos aldeões, intimidados que eram pelos ruídos das patas dos cavalos da guarda montada do senhor feudal.
Precisamos reagir, com todos os meios de que dispõem os operadores e os produtores culturais, de forma que a sociedade venha a tomar conhecimento desse descalabro. Como se isso não bastasse, o governo federal acaba de bloquear 78% do orçamento do Ministério da Cultura para este ano. Gostaríamos de saber o que querem dizer esses fatos. Filmes semelhantes já vimos em outros países e épocas. Como se sabe, eles não fizeram sucesso ao longo da história...
JÚLIO MEDAGLIA , regente sinfônico formado pela Escola Superior de Música da Universidade de Freiburg (Alemanha), foi diretor artístico dos Teatros Municipais do Rio de Janeiro e de São Paulo, do Centro Cultural São Paulo e da Universidade Livre de Música. É autor do arranjo original da música "Tropicália", que deu origem ao movimento.
PAULO PÉLICO , 52, é autor e produtor teatral.

--
Nelson Giles

sexta-feira, 6 de março de 2009

Milk - Uma voz atuante na defesa dos gays apagada precocentemente


Título Original: Milk
Género
Drama
País
Estados Unidos
- Ano 2008 Duração 119min
Pessoas Relacionadas

Roteiro Adaptado
Dustin Lance Black

Intérpretes:
Sean Penn
James Franco
Emile Hirsch
Josh Brolin

Realização:
Gus Van Sant


Confesso que nunca havia ouvido falar sobre Harvey Milk, personagem retratado pelo diretor Gus Van Sant no filme Milk – A Voz da Liberdade.Mas isso não impediu que eu me identifica-se com a vida, nem vai impedir que outra pessoa faça essa aproximação com a história que mostra o início das discussões mais aprofundadas e sérias sobre direitos dos homossexuais, na San Francisco dos anos 70.
O interessante aqui é que já encontramos o protagonista com 40 anos, com vontade e impeto para mudar a sua vida, decidindo largar seu emprego de corretor de seguros em Nova York para sair do armário no outro lado do país, em San Francisco.
É clara a intenção do diretor em tornar simples a biografia de um homem que enfrentou a polícia, os políticos e defendeu suas idéias nos meios de comunicação, contra leis e proibições que nao toleravam os direitos civis dos homossexuais, já conquistados em pequena escala naquela época (vale lembrar que no quesito direitos dos gays os americanos são pioneiros, estando uns 20 anos na frente do Brasil nessas questões).
Realmente no final da vida de Harvey ele é tomado de a imagem de uma causa pela qual luta e para isso tenta inumeras vezes ser eleito supervisor (que são pessoas que cuidam de uma determinada área da cidade e eram uma espécie de conselhor legislativo do Prefeito).Por ser popular e amealhar simpatizantes e pessoas que não aprovavam sua pessoa, tanto mais pela causa, a poda no sentimento que Van Sant faz, mostra –se um bom efeito, tornando o filme mais cerebral,objetivo, que conta e centraliza o eixo da trama na história da busca dele pela eleição e sua luta, a rigor do seu lado emocional e aprofundamento nos namoros de Milk e dos relacionamentos com seus seguidores.Isso é um ponto a favor de ajuda do diretor a interpretação de Sean Penn, em seu trabalho magnífico de contenção de quaisquer afetações do protagonista. Mas deixa um pouco de lado outras boas atuações do elenco de apoio como os jovens James Franco, seu ex- namorado na história e que aqui tem seu primeiro papel que lhe exige algo mais no cinema, e Emile Hirsch, que ganhou a minha confiança de promissor ótimo ator com o belo trabalho que fez em “Na Natureza Selvagem”. Josh Brolin, até por sua experiência, torna seu Dan White o rival de Milk no legislativo, ex-policial e que depois será seu assassino, um bom registro interpretativo, que consegue abrir brecha e chamar atenção na contenção narrativa e diretiva que Van Sant exibe.
Há bons duelos entre o protagonista e seu algoz, mas não se deve reduzir o filme a isso, pois como já disse aqui, há outros elementos quer o tornam um filme de equipe (...) e a montagem impôe um tempo exato e acertado para cada enquadramento, a fotografia que remonta uma época agitada. Simbolicamente marcante para autor de longos e audaciosos, provocativos filmes, como Drugstory Cowboy (1989) e Garotos de Programa (1991), independentes e que representavam uma poesia e um erotismo discreto, assemelhando-se a Milk, nesse aspecto ele alcança bons resultados, mesmo não ousando tanto como nos filmes citados, mas falando para o grande público e mostrando entender muito bem os meandros do seu ofício de autor de cinema.O Oscar deve ir para Sean Penn é forte candidato.So perde para Michey Rourke que esta excepcional em O Lutador. Milk, um filme que nos faz ver o quanto a luta pelos direitos civis as vezes demora para ter resultados e o quanto os gays são substimados pela sociedade hetero em que vivemos. Mas para tudo se dá uma volta por cima, independente do gênero que você tenha.

Milk –A Voz da Liberdade
Milk (EUA) - 2008 – ●●●1/2